• Rúbia Gioli

Profissão de Risco

Trocar gás de empilhadeira dá direito a adicional de periculosidade, diz TST

Abastecer empilhadeira com botijão de gás expõe o trabalhador a riscos de explosão. Assim, o empregado tem direito ao adicional de periculosidade. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Na ação, o trabalhador narrou que dirigia uma empilhadeira a gás e trocava os botijões de uma a duas vezes por dia. Disse, ainda, que o gás escapava durante a operação e que era comum ver funcionários fumando no pátio da empresa.

O adicional foi negado em primeira e segunda instância com base em laudo pericial descrevendo que o abastecimento da máquina consistia em "mera troca de um botijão vazio por um cheio".

No entanto, segundo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, o TST já firmou entendimento de que as operações de abastecimento de empilhadeira, por meio da troca de cilindros de gás liquefeito de petróleo, coloca o trabalhador em situação de risco acentuado. Com informações da assessoria de comunicação do TST.

1002302-81.2014.5.02.0464

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2020, 12h36

1 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

PGFN

Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29 Termina no próximo dia 29 o prazo para que os contribuintes inscritos na dívida ativa da União possam aderir aos quatro tipos de acordos de

TJMS

Banco indenizará empresa após fraude praticada em aplicativo Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por uma instit

AGÊNCIA BRASIL – GERAL

Renovação da CNH Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), ve

© 2017 por Mendonça & Rocha Advogados Associados. 

SIGA-NOS:

  • w-facebook