• Rúbia Gioli

Danos morais Bancário que sofreu lesão por esforço repetitivo será indenizado em R$ 10 mil

Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu lesão no cotovelo. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o trabalho colaborou para o agravamento da doença. O colegiado, no entanto, negou indenização por danos materiais, pelo fato de a perícia ter constatado que ele não ficou total ou parcialmente inapto ao trabalho.

Admitido em 1994, atuando no caixa do banco, o trabalhador relatou no processo que nos últimos três anos passou a sentir dormência e fortes dores nos braços e nas mãos, além de estresse e depressão. O laudo médico apresentado comprovou que ele desenvolveu “epicondilite medial do seu cotovelo direito”, doença que, segundo o perito, está relacionada com atividades repetitivas de digitação, muito comum na atividade de caixa de banco.

Condenado em primeira instância, o banco tentou reverter a sentença no TRT-18 ou reduzir o valor da indenização. Ao julgar o recurso, o desembargador Gentil Pio, relator, considerou que a empresa negligenciou o seu dever de oferecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, pois mesmo após ter conhecimento de que a doença foi agravada pelo trabalho repetitivo, o banco não fez o remanejamento de função do empregado.

O desembargador entendeu que nesse caso estavam preenchidos os requisitos legais, o dano, o nexo causal e a culpa da empresa, sendo, portanto, devida a reparação pelos danos morais. O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores da 1ª Turma, que decidiram manter integralmente sentença, que condenou o banco a pagar R$ 10 mil de indenização. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-18.

RO-0010237-49.2015.5.18.0129


6 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Ministro Dias Toffoli suspende efeitos do Tema 709

Por conta da pandemia da Covid-19 e o momento de pico no país, foram suspensos os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate ao vírus. Assim, ao menos de fo