Mulher atingida por material que caiu de construção deve ser indenizada Uma mulher deve receber mais de R$10 mil em indenizações após ser...

#Não #há #proteção #do #bem #de #família #quando #ocorre #violação #da #boa-fé A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

#Empresa #de #Campina #Grande #(PB) #pagará #indenização #de #dano #moral #por #não #fornecer #documento #a #trabalhador A Segunda Turma...

#TST: #estabilidade #para #gestante #não #vale #para #empregadas #temporárias O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que...

#Queda #de #liminar #autoriza #fisco #a #cobrar #juros, #não #multa, #de #tributos #em #atraso Por Jomar Martins Incidem juros de mora...

Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente Por Fernando Martines A Justiça estadual da Bahia proferiu uma...

Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma A Justiça...

MP para incentivar contratação de jovens também altera legislação trabalhista Além de criar o programa Verde Amarelo, destinado a...

Tribunal defere penhora de aposentadoria de sócio para pagar créditos de auxiliar de cozinha A Justiça do Trabalho deferiu a penhora...

Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado Por Gabriela Coelho A ausência de comprovação da...

Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como...

Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf Por Gabriela Coelho A transferência de bens e...

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#Servidor #público #de #MG #terá #30% #da #aposentadoria #penhorada #para #saldar #dívidas #trabalhistas A Justiça do Trabalho mineira...

#Empresa #de #ônibus #pagará #danos #morais #por #atitude #de #motorista #que #constrangeu #criança #com #deficiência A Terceira Turma do...

#TRF4 #confirma #pensão #por #morte #a #crianças #com #mãe #desaparecida Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm...

#Capacidade #de #exercer #outra #função #não #afasta #direito #a #pensão #integral Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada...

#Contrato #que #prevê #verbas #trabalhistas #são #de #competência #da #Justiça #do #Trabalho Se o contrato é de natureza comercial, mas...