TST

Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRT3

Empresa de MG que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais Uma empregada que recebeu a carteira de trabalho...

Bem de família?

Precedente do TST pode ser usado para tornar impenhorável imóvel de PJ Ainda que um imóvel seja de propriedade da pessoa jurídica, ele,...

AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até amanhã, sexta-feira As empresas e as instituições financeiras têm até amanhã,...

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor...

Sem acúmulo de função

Aeromoça não deve receber acréscimo por vender refeição durante o voo Faz parte das atribuições dos comissários de bordo o fornecimento...

G1 - ECONOMIA

Portaria fixa novos valores de contribuição para o INSS O governo federal oficializou nesta terça-feira (11) as novas faixas de cálculo e...

TRT13

Filhos de devedor morto que não deixou herança não podem ser responsabilizados por dívida trabalhista Um ex-funcionário de um condomínio,...

"Modalidade mais vantajosa"

Despesa com home office não deve ser reembolsada se prevista em contrato Por Tiago Angelo As despesas com home office não devem ser pagas...

#Convenção #coletiva

#TST #admite #flexibilização #de #jornada #na #indústria #de #panificação É válida a cláusula de convenção coletiva que altera a jornada...

Deserção revertida

Seguro garantia judicial com prazo determinado é válido, decide TST Tanto a carta de fiança bancária como o seguro garantia judicial com...

Metas desumanas

Desligado com depressão, representante comercial será indenizado Um frigorífico foi condenado por dispensar um representante comercial...

TST

Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta...

Sem prejuízo

Alterar o turno de trabalho para o horário diurno não viola direitos, ratifica TST É lícito alterar para o horário diurno o turno de quem...

Risco contratual

Sem exame prévio, seguradora assume risco de cobrir doença preexistente O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro...

TRT18

Restaurante que fornecia pizza como alimentação a funcionário deverá pagar auxílio-alimentação Um restaurante de São Luís de Montes...

AGÊNCIA BRASIL - GERAL

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de...

TRT4

Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

#TRT11

#Irmã #de #trabalhador #falecido #de #Manaus (AM) #que #deixou #herdeiros #necessários #não #tem #legitimidade #para #propor #ação A irmã...