AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de...

STJ

Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos O ministro do Superior...

Calamidade pública:

como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico Medida Provisória nº 936/20 instituiu...

TRF4

Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante o Covid-19 Com o entendimento de que o estado de...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA-GERAL

DECRETO Nº 10.305, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.305,...

AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para...

Orientação e higiene

Empresa gaúcha deve oferecer proteção contra Covid-19 a empregados, determina juiz A empresa Serede (Serviços de Rede S.A.) tem de adotar...

STF

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus O ministro Marco Aurélio, do Supremo...

G1

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus O presidente Jair Bolsonaro editou um...

RECEITA FEDERAL

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969...

Medida temporária

Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias...

AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA

Governo suspende prazos de respostas a pedidos de acesso à informação O presidente Jair Bolsonaro suspendeu os prazos de resposta de...

AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA

Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de...

AGÊNCIA BRASIL - GERAL

Confira as novas regras para alteração e reembolso de passagens aéreas A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou as regras para...

AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem...

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função do Covid-19 (Coronavírus) Medidas tomadas pelo Ministério da Economia...

Pandemia econômica

Para conter efeitos da Covid-19, pagamento do Simples Nacional é prorrogado O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta...

Beneficiária do serviço

Tomadora pode ajuizar ação para cobrar salários de terceirizados A falta de relação jurídica entre o tomador de serviços e os...

Direito do Trabalho

Gilmar manda TST rever decisão que aplica IPCA-E para correção de débito trabalhista Desde 2016, o índice usado para correção de débitos...

Morte durante Viagem

Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não...