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Rúbia Gioli22 de Jun de 20202 minSTFTrabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcede...
Rúbia Gioli22 de Jun de 20202 minISOLAMENTO SOCIALNão cabe ao Judiciário definir quais atividades devem funcionar, diz Toffoli Por Tiago Angelo Não cabe ao Poder Judiciário decidir qual r...
Rúbia Gioli22 de Jun de 20202 minREPOUSO SEMANALSTF declara que trabalho no comércio aos domingos não viola Constituição Por Fernanda Valente Embora a Constituição Federal sugira o repo...
Rúbia Gioli22 de Jun de 20202 minEQUILÍBRIO CONTRATUALPor causa do coronavírus, juiz de MG reduz mensalidade escolar em 25% Por Tiago Angelo Em razão do isolamento social, os serviços educaci...
Rúbia Gioli28 de Mai de 20202 minDIRETO DA FONTEEmpréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ Por Danilo Vital Não existe norma legal que dê a proteção de ...
Rúbia Gioli28 de Mai de 20202 minTJSCConsumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano Uma consumidora que precisou cancelar passagens aé...
Rúbia Gioli28 de Mai de 20202 minOUTDOOR AMBULANTEFuncionário não tem direito a indenização por usar uniforme com logomarcas O funcionário de supermercado que usa uniforme com logomarcas ...
Rúbia Gioli28 de Mai de 20202 minTRF4Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ...
Rúbia Gioli28 de Mai de 20203 minTRT23Trabalhador de frigorífico que sofreu acidente tem direito à pensão vitalícia, decide 1ª Turma O empregado de um frigorífico do interior ...
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Rúbia Gioli12 de Mai de 20202 minCNJCOVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (28/4...
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Rúbia Gioli12 de Mai de 20204 minTRFAceita planejamento tributário por transferência de imóveis Operação reduziu a carga tributária de 34% sobre o ganho de capital para 6,4%...
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Rúbia Gioli13 de Abr de 20205 minAGÊNCIA BRASIL - ECONOMIAConfira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de...
Rúbia Gioli13 de Abr de 20203 minSTJExcesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos O ministro do Superior Tribun...
Rúbia Gioli13 de Abr de 20204 minCalamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico Medida Provisória nº 936/20 instituiu progra...