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    Rúbia Gioli
    • 3 de set. de 2019
    • 1 min

    #Pedido #negado

    #Pedreiro #não #tem #direito #a #adicional #por #contato #com #cimento Por não estar entre as atividades classificadas como insalubres nas normas regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho, o pedreiro não tem direito a adicional em razão do manuseio de cimento. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido a condições insalubres de trabalho nos canteiros de obra, manuseando cimento sem equipamentos
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    Rúbia Gioli
    • 9 de ago. de 2019
    • 2 min

    #Insalubridade #média

    #Exposição #a #calor #constante #em #ambiente #fechado #gera #adicional, #diz #TRT-#4 Ficar exposto a calor constante gera direito ao adicional de insalubridade em grau médio. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença em favor de um operador de extrusão em uma indústria de embalagens plásticas. No recurso, a empresa defendeu que de acordo com a Súmula 448, inciso I, do Tribunal Superior do Trabalho, não basta mera co
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    Rúbia Gioli
    • 12 de jul. de 2019
    • 1 min

    #Exposição #a #riscos

    #Uso #habitual #de #moto #no #trabalho #dá #direito #ao #adicional #de #periculosidade O uso habitual de motocicleta no trabalho, com o consentimento do empregador, se enquadra em atividade de risco e, portanto, dá direito ao adicional de periculosidade. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar a parcela a um promotor de vendas que se deslocava de moto. Em seu voto, o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, citou a Súmula
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    Rúbia Gioli
    • 10 de jul. de 2019
    • 1 min

    #Contato #com #vírus

    #Ascensorista #de #hospital #tem #direito #a #adicional #de #insalubridade, #diz #TST Ascensorista de hospital tem direito a adicional de insalubridade quando constatada a exposição permanente a agentes biológicos nocivos à saúde, como vírus e bactérias. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa terceirizada e um hospital de São Paulo a pagar o adicional a uma ascensorista. Nos termos do acórdão da 6ª Turma, trata-se de pedi
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    Rúbia Gioli
    • 9 de jul. de 2019
    • 2 min

    #Segurança #do #trabalho

    #Adicional #de #periculosidade #é #medida #de #higiene #e #não #pode #ser #reduzido O adicional de periculosidade constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho e, por isso, não pode ter sua base de cálculo reduzida por acordo coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefone de Londrina (PR) o pagamento do adicional de periculosidade sem a redução do percentual prevista em acordo coletivo. De acordo c
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    Rúbia Gioli
    • 1 de jul. de 2019
    • 2 min

    #Segurança #do #trabalho

    #Adicional #de #periculosidade #é #medida #de #higiene #e #não #pode #ser #reduzido O adicional de periculosidade constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho e, por isso, não pode ter sua base de cálculo reduzida por acordo coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefone de Londrina (PR) o pagamento do adicional de periculosidade sem a redução do percentual prevista em acordo coletivo. De acordo c
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    Rúbia Gioli
    • 17 de jun. de 2019
    • 1 min

    #Submetido #a #riscos

    #Caminhoneiro #com #tanque #reserva #tem #direito #à #adicional #de #periculosidade O motorista de um caminhão que tem tanque reserva com capacidade superior a 200 litros tem direito a adicional de periculosidade, pois a situação se equipara ao transporte de produto inflamável. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma transportadora a pagar o adicional a um motorista carreteiro que conduzia o veículo com um tanque reserva com capacidade de 36
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    Rúbia Gioli
    • 27 de fev. de 2019
    • 2 min

    #Risco à saúde

    #Cobrador #recebe #adicional #de #insalubridade #por #trabalhar #exposto #a #vibração O cobrador de ônibus que é exposto a vibração com potencial risco à saúde tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar o adicional em grau médio a um funcionário. Segundo TST, motorista ou cobrador de ônibus exposto a vibrações com potencial risco à saúde (zona B) tem direito ao adicional
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