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    M & R
    • 12 de mar. de 2018
    • 3 min

    Ex-empregado tem de pagar R$ 750 mil a empresa.

    Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso...
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    Cartórios poderão emitir RG e passaportes.
    M & R
    • 5 de fev. de 2018
    • 2 min

    Cartórios poderão emitir RG e passaportes.

    AGÊNCIA BRASIL - GERAL Cartórios poderão emitir RG e passaportes Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que...
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    M & R
    • 9 de jan. de 2018
    • 1 min

    TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu ontem (8) manter a demissão em massa de cerca...
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    Legislação: Salário Mínimo
    M & R
    • 5 de jan. de 2018
    • 1 min

    Legislação: Salário Mínimo

    DECRETO Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário...
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Com novas regras, Receita estima que 52 mil empresas migrem para modalidade MEI.
    M & R
    • 2 de jan. de 2018
    • 3 min

    Com novas regras, Receita estima que 52 mil empresas migrem para modalidade MEI.

    A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a...
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    M & R
    • 1 de jan. de 2018
    • 4 min

    LEI Nº 5.136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

    Dispõe sobre a comunicação eletrônica, pelos notários, das transações realizadas com veículos automotores terrestres, no âmbito do Estado...
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    Exportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único
    M & R
    • 1 de jan. de 2018
    • 3 min

    Exportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único

    Desde ontem, quinta-feira (28), as operações de exportação sujeitas à aprovação prévia dos órgãos e entidades federais devem ser feitas...
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    Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta
    M & R
    • 25 de dez. de 2017
    • 1 min

    Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta

    Agência Brasil - Economia As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer hoje (27)....
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    Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018
    M & R
    • 25 de dez. de 2017
    • 2 min

    Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

    Foi publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos...
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    Comunicação por e-mail entre empresas e clientes tem valor legal, confirma Tribunal
    M & R
    • 25 de dez. de 2017
    • 1 min

    Comunicação por e-mail entre empresas e clientes tem valor legal, confirma Tribunal

    A comunicação por meio eletrônico entre empresa e cliente, desde que atendidos os pressupostos elencados pela legislação pertinente, tem...
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    Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
    M & R
    • 25 de dez. de 2017
    • 2 min

    Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia

    A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos...
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