M & R 12 de Mar de 20183 minEx-empregado tem de pagar R$ 750 mil a empresa.Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transfo...
M & R 5 de Fev de 20182 minCartórios poderão emitir RG e passaportes.AGÊNCIA BRASIL - GERAL Cartórios poderão emitir RG e passaportes Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que ...
M & R 9 de Jan de 20181 minTST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicatoO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu ontem (8) manter a demissão em massa de cerca ...
M & R 5 de Jan de 20181 minLegislação: Salário MínimoDECRETO Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário míni...
M & R 2 de Jan de 20183 min Com novas regras, Receita estima que 52 mil empresas migrem para modalidade MEI.A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migr...
M & R 1 de Jan de 20184 minLEI Nº 5.136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a comunicação eletrônica, pelos notários, das transações realizadas com veículos automotores terrestres, no âmbito do Estado...
M & R 1 de Jan de 20183 minExportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal ÚnicoDesde ontem, quinta-feira (28), as operações de exportação sujeitas à aprovação prévia dos órgãos e entidades federais devem ser feitas p...
M & R 25 de Dez de 20171 minNovas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quartaAgência Brasil - Economia As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer hoje (27). ...
M & R 25 de Dez de 20172 minVeja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018Foi publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facult...
M & R 25 de Dez de 20171 minComunicação por e-mail entre empresas e clientes tem valor legal, confirma TribunalA comunicação por meio eletrônico entre empresa e cliente, desde que atendidos os pressupostos elencados pela legislação pertinente, tem ...
M & R 25 de Dez de 20172 minProrrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vaziaA soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos d...
